AS OBRAS DO VLT ESTÃO CAUSANDO MUITOS TRANSTORNOS AOS MORADORES E COMERCIANTES DA AVENIDA JOHN SANFORD EM SOBRAL. MUITOS ESTÃO TEMEROSOS DE QUE SEU IMÓVEL SEJA DERRUBADO. MANIFESTAÇÕES JÁ FORAM FEITAS, INCLUSIVE ANDERSON FOI UM DOS GRANDES ATIVISTAS E MOBILIZADORES. OS MORADORES QUEREM ARTICULAR UM PLEBISCITO PARA SABER SE AS OBRAS CONTINUAM DE FATO OU NÃO E SE AS FAMÍLIAS SERÃO IDENIZADAS. ASSIM COMO EM SOBRAL, FORTALEZA PASSA PELOS MESMOS TRANSTORNOS. VEJA A MATÉRIA NO DIÁRIO DO NORDESTE.
3.500 famílias devem ser removidas para implantação do VLT e da Via Expressa em Fortaleza
FOTO José Leomar/Diário do Nordeste
Os projetos do
VLT Parangaba/Mucuripe e da
Via Expressa são intervenções integradas que estão sob a coordenação do governo estadual e da prefeitura respectivamente. O primeiro demanda remoções e desapropriações de famílias que vivem ao longo do ramal ferroviário para implantação de uma segundo trilho e estabelecimento de uma faixa de segurança para operação do sistema de
VLT. A segunda obra prevê um amplo alargamento da
pista expressa, o que acarreta desapropriações, sobretudo, de estabelecimentos comerciais.
São cerca de 3.500 famílias residentes nas áreas afetadas por estas obras de mobilidade urbana, para as quais, segudo a Secretaria das Cidades, haveira um "cesto de soluções" para equacionar o reassentamento destas pessoas atingidas pelos projetos. As opções para as famílias removiadas seriam uma nova casa em um conjunto habitacional (pelo programa Minha Casa Minha Vida), indenização ou a permuta por um novo imóvel em outra região da cidade.
Para as desapropriações das famílias prejudicadas pela construção do
VLT, o Governo do Estado do Ceará tem reservados R$ 95 milhões para as operações de permuta e indenização. A Secretaria das Cidades informou, no entanto, que espera que a maioria opte pela transferência a conjuntos habitacionais e garantiu que eles não serão construídos a mais de 2km de onde as famílias devem ser retiradas. O secretário Joaquim Cartaxo afirmou que assim que todos os casos, de cada família, tenham sido resolvidos e as obras iniciadas, não levará mais de 12 meses para a conclusão e entrega dos conjuntos.
Dentro das comunidades afetadas pelas obras do
VLT e da
Via Expressa, o clima é de insegurança e medo. Moradores ainda reclamam da falta de informações e dizem que os projetos são "verdadeiras caixas pretas", o que justifica a revolta em algumas comunidades ao longo do ramal ferroviário. Serão 22 bairros atingidos ao todo e os residentes (alguns há mais de 50 anos) ainda não receberam nenhuma comunicação oficial: tudo que há de concreto até agora são algumas casas marcadas com tinta verde e com a incerteza de quando serão derrubadas.
O jornal Diário do Nordeste publicou duas matérias nos dias 20 e 23 sobre o impasse que se transoformou a valta de diálogo entre população e poder público para a resolução dos projetos de mobilidade e dos direitos dos moradores.
MATÉRIA DO DIA 20/11/2011 - DIÁRIO DO NORDESTE
Obras do VLT irão remanejar 3.500 famílias
Publicado em 20 de novembro de 2010
Moradores serão remanejados para novos conjuntos habitacionais ou receberão indenização para desocupar casas
Cerca de 3.500 famílias residentes nas áreas previstas para as obras de construção do VLT (Veículo Leve sobre Trilhos), no percurso que liga a Parangaba ao Mucuripe, e de ampliação e adequação da Via Expressa - compreendendo o trecho que vai do Mucuripe até a Av. Raul Barbosa - serão remanejadas para novos conjuntos habitacionais ou receberão indenização para desocupar suas casas.
Além dos recursos do programa Minha Casa Minha Vida, que irão financiar a construção dos conjuntos, o governo do Estado tem R$ 95 milhões reservados a indenizações e permutas, para os moradores que preferirem essas outras opções. O valor de cada casa dentro dos conjuntos habitacionais é estipulado em R$ 45 mil pelo MCMV. Considerando apenas as duas obras, sem o valor do remanejamento, a previsão de investimento é de R$ 200 milhões.
Os dados foram anunciados, ontem, pelo secretário das Cidades, Joaquim Cartaxo, que passou a manhã reunido com o grupo de trabalho, buscando alternativas para o remanejamento das famílias, em virtude da realização das duas obras de infraestrutura do Projeto Copa 2014. As obras da via expressa e do VLT são integradas, sendo que a via expressa está sob a coordenação da Prefeitura de Fortaleza e a implantação do VLT é de responsabilidade do governo do Estado.
De acordo com Cartaxo, a maioria do que precisa ser remanejada é de imóveis localizados no trecho da construção do VLT. "São 3.500 unidades habitacionais no total, mas a maioria está na área do VLT. Os imóveis situados na via expressa são não residenciais. Para esses aí não há remanejamento, mas indenização", explica.
Segundo ele, o governo do Estado oferecerá "uma cesta de soluções" à população que será remanejada de suas atuais residências. "As famílias poderão escolher entre uma casa em conjunto habitacional, a indenização ou a permuta por outro imóvel escolhido noutro bairro da Capital. Mas a maioria vai para conjuntos habitacionais, como ocorreu no Maranguapinho, onde seis mil dentre as nove mil famílias envolvidas vão para conjuntos", estima. Os novos conjuntos habitacionais, conforme ele, serão construídos numa distância máxima de dois mil metros das áreas onde as famílias remanejadas residem hoje.
Os projetos habitacionais estão na fase de detalhamento e aprovação. No momento, o grupo também está realizando o estudo de remanejamento de população. A previsão é de que até o fim de novembro estejam concluídos os cadastros sócio-econômicos das famílias e escolhidos os terrenos. Os cadastros servirão para identificar situações de coabitação, com mais de uma família residindo no mesmo imóvel, de imóveis alugados. "No caso de aluguel, será paga a benfeitoria ao proprietário, mas também teremos que arrumar casa para o inquilino", explica Cartaxo, que afirma já ter "em mãos" uma lista de terrenos para verificar as condições.
"Ao longo da via temos opções de terrenos em vários bairros, da Parangaba ao Mucuripe. Estamos fazendo o levantamento da disponibilidade de terrenos nessas áreas da intervenção para que possamos fazer os estudos de implantação dos conjuntos habitacionais", observa.
Devido a necessidade de agilizar a obra, Cartaxo diz que os conjuntos serão construídos no âmbito do programa de habitação popular do governo Federal Minha Casa Minha Vida (MCMV). "Temos um projeto padrão do MCMV aprovado no Ceará e a única coisa que falta para aprovar são os terrenos, que precisam ser fiscalizados pela Prefeitura. Eles precisam estar em áreas urbanizadas, por exigência do MCMV. O programa permite que se agilize a construção dos conjuntos que irão receber essa população. Até o fim desse mês (novembro) estaremos com tudo isso concluído", projeta.
De acordo com o secretário, os cronogramas estão todos sendo cumpridos e não há perspectiva de atrasos. "Iniciando a obra de habitação hoje, em doze meses o conjunto estará pronto", assegura. Nos trechos que não precisam de remanejamento, Cartaxo afirma que as obras já serão iniciadas. Noutros locais, com poucas famílias a serem remanejadas, a ideia é aproveitar imóveis que já estão concluídos. "Tem lugar que basta tirar 50 famílias. A gente vai fazer levantamento com o Sinduscon para saber se já tem algum conjunto pronto. Vamos negociar família a família", diz.
Cronograma
"Iniciando a obra de habitação, em 12 meses o conjunto estará pronto"
Joaquim Cartaxo
Secretário das Cidades
ÂNGELA CAVALCANTE
REPÓRTER
MATÉRIA DO DIA 23/11/2011
Obra do Metrofor na Via Expressa gera polêmica
Publicado em 23 de novembro de 2010
Projeto de instalação do Ramal Parangaba / Mucuripe do VLT tem deixado moradores cheios de dúvidas
Dois projetos de mobilidade urbana e milhares de dúvidas sobre a remoção das 3.500 famílias impactadas pelas obras na Via Expressa para a Copa do Mundo de 2014. Se as ações para a instalação do Ramal Parangaba/Mucuripe do Veículo Leve Sobre Trilhos (VLT) e o alargamento da avenida ainda estão no papel, o temor de perder as casas já está na boca do povo da área.
Dezenas de moradores, às margens da via férrea entre o bairro Mucuripe e a Avenida Raul Barbosa, já tiveram as residências marcadas com tinta verde, sinal de possível retirada já no ano que vem. O clima é de incertezas sobre o futuro da nova morada. Vale lembrar que muitos habitam o bairro há mais de cinco décadas.
"Até agora, a gente não sabe de nada oficialmente. Uns dizem que nós vamos sair daqui no próximo ano, outros, que vai demorar ainda. Ninguém do governo veio me explicar nada", disse, queixoso, o porteiro Marcos Antônio Vitorino, habitante de uma casa simples na Rua Córrego das Flores.
O percurso do VLT atravessará 22 bairros e servirá de ligação entre a região hoteleira e o Centro da Cidade (na integração com a Linha Sul do Metrofor) e o bairro Parangaba, assim como integração com o ramal Parangaba/Castelão.
Na Rua Juvêncio Vasconcelos, no Mucuripe, o clima é de revolta. Da linha férrea descendo uns cinco quarteirões, tudo será derrubado para passar o Ramal VLT e realizar o alargamento da Via Expressa, afirmou a comerciante Fátima Araújo, 60. Ela disse estar cansada de tanto "falatório" e especulação sobre o futuro.
"Tem até amigas minhas que estão em depressão, não querem morar em outro bairro, longe de todas as suas memórias", lamentou a senhora.
Dessas especulações, os projetos da Copa vão virando uma verdadeira "caixa-preta", disse a doméstica Maria do Carmo Monteiro, 65, moradora da Comunidade do Trilho, na Via Expressa, próximo ao cruzamento com a Padre Antônio Tomás.
Custos
Conforme a Secretaria das Cidades, o projeto orçado em R$ 265,5 milhões prevê a implementação do sistema de VLT no ramal ferroviário que liga Parangaba ao Porto de Mucuripe. Serão dez estações de superfície ao longo dos 13km de extensão. A Caixa custeará R$ 170 milhões correspondentes às obras, enquanto o Governo do Estado arcará com em torno de R$ 95,5 milhões, previstos para desapropriações.
A previsão para término é junho de 2013. Sobre o andamento da instalação do VLT, a assessoria de comunicação do Metrofor informou que o projeto ainda está em fase inicial e que ainda não há um documento finalizado a respeito. Segundo Felipe Araújo, gerente do Projeto Copa 2014, ainda não há data para o alargamento da Via Expressa.
REIVINDICAÇÃOComunidade reclama acesso
Para a advogada Aline Furtado, da Organização Resistência Libertária, que tem oferecido apoio às comunidades às margens do trilho da Via Expressa, o grande problema é a falta de diálogo entre o poder público e a população atingida.
Ela explicou que a população nunca teve acesso a nenhum projeto de ação, inclusive, desconhece os modelos e os prejuízos. "Não ofereceram um plano alternativo à remoção, nem fizeram um estudo de impactos nem escutaram o povo. Não está certo, não há governabilidade com autoritarismo. Boa parte dos habitantes não quer sair, todos têm medo de ir para conjuntos habitacionais longe e com má estrutura", frisou.
Entre as comunidades na "linha da ameaça" dos projetos da Copa estão, segundo a advogada, os moradores do Jangadeiro, Rio Pardo, da Trilha, Oscar Romero, São Vicente, Aldaci Barbosa, João XXIII e Mucuripe. "A Cidade como um todo - da Parangaba, Castelão até o Mucuripe - vai ser impactada negativamente com essa lógica do progresso", comentou.
Conforme a Secretaria das Cidades, o valor de cada casa dos conjuntos habitacionais é estipulado em R$ 45 mil. As obras da Via Expressa e do VLT são integradas, sendo que a primeira está sob a coordenação da Prefeitura de Fortaleza e a implantação do trem é de responsabilidade do Estado. Aos moradores atingidos, devem ser oferecidas três opções: casa em conjunto habitacional, indenização ou permuta por outro imóvel.
IVNA GIRÃO - ESPECIAL PARA CIDADE
Deseje Feliz Natal aqui!
