sexta-feira, 18 de maio de 2012

SENAC


O Senac Sobral inicia na próxima segunda-feira (21) novos cursos de capacitação profissional. Oportunidade de aprendizado para quem deseja conquistar boas demandas de emprego que surgem com o crescimento da economia sobralense. Confiram!

Desenho de Projetos AutoCad (66 h/a)
Aperfeiçoa o profissional para utilizar o software AutoCAD na execução de desenhos técnicos de projetos de arquitetura ou engenharia .
Pré-requisitos: a partir de 16 anos, Ensino Fundamental concluído, ter curso de Sistema Operacional e ser estudante ou profissional da área.
Investimento: 5 x R$ 62,00 (C) ou 4 x R$ 77,50 (B) ou R$ 310,00 (A)
Período: 21/mai a 06/jul:: 20h às 21h40

OBS: Cada aluno receberá um exemplar do livro: AutoCAD 2010 – Desenhando em 2D ou Estudo Dirigido de AutoCAD, Editora SENAC - SP

Serviço de Atendimento ao Cliente – SAC (20h/a)
Aperfeiçoa o profissional em conhecimentos sobre legislação, regulamentação e técnicas sobre o teleatendimento no SAC.
Pré-requisitos: a partir de 17 anos, Ensino Médio cursando e ter curso ou experiência na área de telemarketing.
Investimento: 4 x R$ 24,75 (C) ou 2 x R$ 49,50 (B) ou R$ 99,00 (A)
Período: 21/mai a 25/mai:: 18h30 às 21h50

OBS: Cada aluno receberá um exemplar do livro: SAC – Serviço de Atendimento ao Consumidor

MASSAGISTA (240 h/a)
Capacita o participante na aplicação de técnicas de massagem nas diversas partes do corpo e em terapias corporais.
Pré-requisitos: a partir de 18 anos e Ensino Fundamental concluído.
Investimento: 10 x R$ 60,00 (C) ou 5 x R$ 120,00 (B) ou R$ 600,00 (A)
Período: 21/mai a 14/ago:: 18h30 às 21h50

SAIBA MAIS
Formas de Pagamento: (A) À vista (B) Boleto Bancário (C) Cartão de Crédito
Documentos necessários para efetuar matrículas:
Cópias do RG, CPF, comprovante de residência atualizado (aluno responsável financeiro)

MAIORES INFORMAÇÕES
Centro de Educação Profissional de Sobral
Rua Dr. João do Monte, Centro (Pracinha do Amor)
(88) 3677 4750

quarta-feira, 16 de maio de 2012

Lei de Acesso à Informação entra em vigor


Da Agência Brasil

A Lei de Acesso à Informação entra em vigor hoje (16) com o objetivo de garantir aos cidadãos brasileiros acesso aos dados oficiais do Executivo, Legislativo e Judiciário. Cada órgão público terá um Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) para garantir a transparência dos dados públicos.

Com isso, o Brasil passa a compor, com outros 91 países, o grupo de nações que reconhecem que as informações guardadas pelo Estado são um bem público. Além dos gastos financeiros e de contratos, a lei garante o acompanhamento de dados gerais de programas, ações, projetos e obras. Os links nas páginas do governo federal que dão ao cidadão pleno acesso às informações são identificados por um selo em forma de balão amarelo de quadrinhos, com a letra "i" em verde.

Além de órgãos e entidades públicas dos três níveis de governo, as autarquias, fundações, empresas públicas e entidades privadas sem fins lucrativos que recebem recursos públicos devem colocar as informações à disposição do cidadão de forma gratuita.
Antigamente, o cidadão só podia solicitar informações que lhe diziam respeito. Cabia à chefia dos órgãos decidir sobre a liberação dos dados. Segundo a cartilha da Controladoria-Geral da União (CGU), feita para informar os servidores sobre a nova lei, na chamada “cultura do segredo”, a informação era muitas vezes retida ou até perdida.

Com a lei, o cidadão pode solicitar a informação sem necessidade de justificativa. De acordo com a CGU, são estabelecidas regras claras e procedimentos para a gestão das informações. Além disso, os servidores estão sendo capacitados para atuar na implementação da política de acesso à informação. Foi elaborado um formulário próprio para o pedido, que pode ser preenchido diretamente no órgão ou pela internet. Para ter acesso à informação, o cidadão deve se identificar e especificar o pedido.

Um dos entraves para a operacionalização das novas regras de acesso à informação é a regulamentação da lei, que ainda não foi concluída. De acordo com o ministro da CGU Jorge Hage, a regulamentação faz falta para a orientação que o órgão deve dar aos ministérios. Segundo ele, a CGU, que é responsável pela implementação da lei, recebe perguntas que dependem da regulamentação para serem respondidas.

A nova lei também dá fim ao sigilo eterno de documentos oficiais. Pela nova regra, o prazo máximo de sigilo foi limitado a 25 anos para documentos ultrassecretos, 15 anos para os secretos e cinco para os reservados. Os documentos ultrassecretos poderão ter o prazo de sigilo renovado apenas uma vez.

O servidor público que se recusar a fornecer informação requerida, a fornecê-la intencionalmente de forma incorreta, incompleta ou imprecisa e impor sigilo à informação para obter proveito pessoal ou de terceiro poderá ser responsabilizado civil, penal ou administrativamente.

Colaborou a repórter Beatriz Arcoverde, do Radiojornalismo//Edição: Graça Adjuto

segunda-feira, 14 de maio de 2012

Ministro do Supremo adia depoimento de Cachoeira à CPI

Depoimento do bicheiro estava marcado para esta terça, às 14h.

Advogado de Cachoeira argumentou que precisava ter acesso ao inquérito.

O ministro do Supremo Tribunal Federal Celso de Mello decidiu na noite desta segunda (14), ao julgar pedido da defesa de Carlinhos Cachoeira, suspender o depoimento do bicheiro à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga as relações dele com políticos e autoridades. O depoimento estava marcado para as 14h desta terça (15). Cachoeira está preso no complexo da Papuda, em Brasília.

A unilateralidade do procedimento de investigação parlamentar não confere, à CPI, o poder de negar, em relação ao indiciado, determinados direitos e certas garantias que derivam do texto constitucional."
Ministro Celso de Mello, do STF, na decisão sobre o bicheiro Carlinhos Cachoeira

O habeas corpus impetrado pelos advogados de Cachoeira questionava decisão do presidente da CPI, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), de negar acesso da defesa aos documentos da comissão antes do depoimento.

Em razão da negativa da CPI, o advogado Márcio Thomaz Bastos pediu ao Supremo que o depoimento fosse adiado, a fim de que Cachoeira não fosse "compelido, antes de ter ciência das provas a ele vinculadas, a permanecer em silêncio contra seus legítimos interesses, ou a apresentar versão sobre fatos e provas que não conhece apropriadamente", conforme o texto.

O ministro Celso de Mello suspendeu "cauterlamente, até final julgamento da presente ação de 'habeas corpus', o comparecimento e a inquirição de Carlos Augusto de Almeida Ramos perante a 'Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Operação Vegas e Monte Carlo', sustando-se, em consequência, e unicamente quanto a ele, o depoimento já designado para o próximo dia 15/05/2012".

Com essa decisão, Cachoeira só poderá depor depois do julgamento do mérito do pedido pelo Supremo Tribunal Federal, o que ainda não tem data para acontecer. Segundo a assessoria do STF, por se tratar de matéria constitucional, o mérito do assunto será analisado pelo plenário da corte.

Antes disso, o ministro vai pedir informações ao presidente da CPI e dar um prazo para que a Procuradoria-Geral da República dê parecer sobre o assunto. O depoimento de Cachoeira à comissão fica suspenso durante todo esse processo.

'Unilateralidade'
Na decisão, Celso de Mello afirmou que "a unilateralidade do procedimento de investigação parlamentar não confere, à CPI, o poder de negar, em relação ao indiciado, determinados direitos e certas garantias que derivam do texto constitucional".

O ministro disse ainda na decisão que a investigação da CPI "não tem o condão de abolir direitos, de derrogar garantias, de suprimir liberdades ou de conferir à autoridade pública poderes absolutos na produção de prova e na pesquisa de fatos".

A decisão não ordena o acesso da defesa, em caráter liminar, aos dados em posse da CPI, conforme pediam os advogados de Cachoeira, mas ressalta o direito dos advogados. Segundo Mello, "o sistema normativo brasileiro assegura ao advogado [...] o direito de pleno acesso ao inquérito, mesmo que sujeito a regime de sigilo, desde que se trate de provas já produzidas e formalmente incorporadas ao procedimento".

Bicheiro iria manter silêncio
Em entrevista ao G1 publicada no sábado (12), Márcio Thomaz Bastos havia dito que o contraventor poderia se negar a falar caso fosse obrigado a depor.

Cachoeira está preso na Penitenciária da Papuda, em Brasília. Ele foi preso em Goiás pela Polícia Federal, no fim de fevereiro, durante a Operação Monte Carlo, levado para um presídio de segurança máxima, em Mossoró (RN), e depois transferido para Brasília.

Ao STF, a defesa do bicheiro argumenta que "é imperativo” que Carlinhos Cachoeira e seus advogados “conheçam previamente todas as provas que poderão servir de substrato aos questionamentos que decerto lhe serão dirigidos pelos parlamentares.”

A defesa menciona também, entre as provas, as conversas telefônicas monitoradas na Operação Monte Carlo referentes a autoridades com foro privilegiado, que estão sendo investigadas em inquéritos em andamento no Supremo.

A defesa argumenta que, se tivesse de "silenciar", o cliente perderia "valiosa oportunidade não só de desconstruir as suspeitas que pesam sobre seus ombros, mas também de esclarecer fatos que tanto rumor têm causado".

Segundo Márcio Thomaz Bastos, "para decidir se fala ou se cala, ele precisa antes saber o que há a seu respeito”.

FATALIDADE?

FAMÍLIA CULPA MÉDICO POR MORTE DE UMA JOVEM DE 20 ANOS APÓS PARTO CESARIANO

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MÃE E PRIMA

A reportagem do Plantão Alerta foi procurado por familiares da jovem Cássia Oliveira do Nascimento 20 anos, residia na cidade de Sobral, ela estava gravida e teve a criança depois de uma cessaria no dia 24 / 05 e depois de alguns dias ela veio a óbito. A família culpa o médico que realizou a cessaria, pela a morte da jovem. Ela foi sepultada na tarde de sexta-feira 11 / 05. Acompanhe a matéria com Clevis Oliveira.

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CÁSSIA E ESPOSO

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CÁSSIA

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AMIGOS NO SEPULTAMENTO

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ESPOSO

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ESPOSO NO MOMENTO DE TRISTEZA NO SEPULTAMENTO

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COMO FICOU SUAS UNHAS

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sexta-feira, 11 de maio de 2012

POLITICA DE SOBRAL JÁ ESTÁ SENDO DESENHADA.


PPS - PCdoB - PTB e PTC acertam coligação proporcional.
Em breve, mais partidos devem compor o bloco partidário.

Aguardaremos

CLIMA QUENTE NA POLÍTICA DE SOBRAL



O clima é quente entre vereadores, suplentes e principiantes que se aventurarão na eleição de outubro próximo (2012) para a câmara de Sobral, motivada também pela exclusão dos aliados vereadores por parte do executivo – que são aliados, mas não são parceiros.

O aumento de 12 para 21 cadeiras, no legislativo sobralense, adicionado a uma ruma de “líder político” querendo vender o povo, é outra excrescência da política sobralense, que se acha moderna, mas o maior feito é a busca por “cabos eleitorais”.

Tem “líder” querendo vender o povo sem ter nem o voto da esposa dentro de casa. Ficaremos de olho!!

Sobral sedia Fórum Estadual dos Gestores Municipais de Juventude


Nesta sexta-feira, 11 de maio, o auditório central da Universidade Estadual Vale do Acaraú – UVA será palco da primeira reunião do Fórum Estadual dos Gestores Municipais de Juventude no interior do Estado. O evento contará com a participação dos Secretários e coordenadores de Juventude dos municípios do Estado e terá como pauta a discussão do Sistema Estadual de Juventude.
O Fórum também abrigará a primeira reunião itinerante do Conselho Estadual de Políticas Públicas de Juventude que tem como pauta o acompanhamento das políticas públicas de Juventude desenvolvidas no Município e que contam com o apoio do Governo do Estado.
Segue abaixo a programação:
* 08h – Credenciamento;
* 09h – Mesa de Abertura;
* 09h30 – Palestra e Mesa de Debate - “Marcos Legais das PPJ's”;
* 11h – Sistema Estadual de Juventude
* 12h30 – Intervalo
* 14h – Debate e Aprovação do Regimento Interno do FORJUCE;
* 15h30 – Eleição da Nova Mesa Diretora do FORJUCE;
* 16h30 – Encerramento