domingo, 15 de janeiro de 2012

PRAZOS DA JUSTIÇA ELEITORAL: FILIAWEB




CRONOGRAMA PARA PROCESSAMENTO DE RELAÇÕES ESPECIAIS DE FILIAÇÃO PARTIDÁRIA - PROVIMENTO N° 14/2011 - CGE

PROCEDIMENTO

Último dia para submissão das relações de filiados pelos partidos políticos via Internet. ¹²³ 14 de dezembro de 2011

Data limite para envio do Formulário de Acompanhamento de Relações Especiais à CRE. 15 de dezembro de 2011

Data limite destinada à autorização da CRE para processamento.
19 de dezembro de 2011

Identificação das duplicidades de filiação.
30 de dezembro de 2011 a 6 de janeiro de 2012

Divulgação das duplicidades de filiação.
Publicação, na Internet, das relações oficiais de filiados.
Início da contagem do prazo para resposta nos processos de duplicidade de filiação.
Geração das notificações para partidos e filiados envolvidos em duplicidade.
9 de janeiro de 2012

Último dia para apresentação de resposta por filiados e partidos envolvidos.
30 de janeiro de 2012

Data limite para decisão das situações sub judice.
9 de fevereiro de 2012

Data limite para registro das decisões no sistema.
22 de fevereiro de 2012

¹SUBMISSÃO DE LISTA SOMENTE ATÉ ÀS 19h - RESOLUÇÃO N° 23.117 Art. 9° §2°.

²O USUÁRIO PODERÁ CONTINUAR TRABALHANDO COM OS FILIADOS DA LISTA SUBMETIDA ATÉ 23h59.

³PARA PARTICIPAR DO CRONOGRAMA DE RELAÇÕES ESPECIAIS O PARTIDO DEVE SUBMETER A RELAÇÃO E PROCURAR O CARTÓRIO SOLICITANDO AUTORIZAÇÃO PARA PARTICIPAR DO PROCESSAMENTO. NOS PROCESSAMENTOS ESPECIAIS SÓ PARTICIPAM AS RELAÇÕES QUE TEM AUTORIZAÇÃO EXPLÍCITA DA JUSTIÇA ELEITORAL.

DÚVIDAS SOBRE O FILIAWEB LIGUE: (61) 3316 3800
OU ENVIE EMAIL PARA 3800@TSE.GOV.BR

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